Avaliação-Actualizado

· Direitos das Crianças e jovens
Avaliação:

· Relatório com 10 páginas no máximo, isto é, entre 2500 e 3000 palavras – devendo incidir sobre temas da Unidade Curricular (quer se tenham ou não tratado nas aulas);
· Recensão de uma Obra livremente escolhida pelos Mestrandos, tendo como limite 2 páginas;
· Prazo de entrega: até dia 30 de Junho, de 2009.

· Direito Administrativo:

Avaliação:
· Relatório: de 10 Páginas; Que deverá incidir sobre um destes dois Temas:

Ø Objecto do Processo;
Ø Matérias do Programa da Dra. Isabel Fonseca, anteriormente fornecido.

· Prazo entrega: será até ao dia 20 de Julho.

· DIREITO COMUNITÁRIO:

Avaliação:
· Anotação a um Acórdão Jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça, entre 5 e 10 Páginas
· Prazo entrega até 15 de Julho, 2009, na Secretaria da Escola de Direito.

· Direito Tributário

Avaliação:

· Comentário a um Acórdão sobre Jurisprudência Tributária, no máximo 10 Páginas, a ser entregue até dia 26 de Junho, na secretaria da Escola de Direito à Dra. Ana Maria.
O Acórdão pode incidir sobre um dos temas abordados no programa nas sessões abaixo indicadas; sendo que pode ser sobre um Acórdão Nacional ou estrangeiro.
Podendo, quem o pretender, defender a nota em oral para melhoria.


Sessões das aulas de Direito Tributário sobre as quais devem incidir os Relatórios:

1. Contencioso Tributário;
2. Derrogação do sigilo Bancário pela Administração Tributaria;
3. Avaliações em matéria tributária;
4. Reclamação e Recursos;
5. Procedimento de Impugnação Judicial;
6. Execução Fiscal;
7. Execução Fiscal;
8. Resolução alternativa de litígio em matéria tributária;
9. Prescrição e caducidade.


· DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

· Avaliação:
· - Relatório escrito que não ultrapasse as 10 páginas com indicação da bibliografia utilizada
· - Comentário a um acórdão no máximo com 3 páginas

· Prazo:
· - Até 17 de Julho de 2009 – a data limite de entrega é na última sessão do curso de Direito Processual de Trabalho


· DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES

· Avaliação:

- Um relatório e uma Recensão;
Ou, em alternativa a qualquer um destes, um resumo critico de uma das aulas leccionadas.

· Prazo:
Até dia 31 de Julho (As notas serão publicadas em Agosto) - Os trabalhos deverão ser entregues na secretaria da Escola de direito à Dra Ana Maria.