CUIDADOS A TER NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

A compra e venda de imóveis, apesar de se tratar de um negócio relativamente simples, não deixa, todavia de ser bastante complexo, isto porque trata-se de um negócio muito formal, sendo que todo que a este negócio diz respeito encontra-se regulado por um conjunto de Leis dispersas por vários diplomas.
Quando vamos adquirir um imóvel, seja ele destinado a fins particulares (como por exemplo uma casa destinada a habitação), seja ele destinado a fins comerciais (como por exemplo um escritório, um armazém, um local comercial ou industrial), deve ser ponderada de forma esclarecida.
Ora, para que se possa tomar uma decisão esclarecida, é necessário estar na posse da informação necessária para o efeito. Sendo que é importante ter-se em atenção nomeadamente a situação física do imóvel (nomeadamente a sua localização, estado de conservação, actividades desenvolvidas pelos vizinhos, susceptíveis de prejudicar o uso do imóvel, etc.), mas também é muito importante conhecer as regras jurídicas que regulam a transacção e o uso do imóvel.
Ora, a prevenção é seguramente a melhor maneira de se fazer o melhor negócio. Assim, antes de se iniciar as negociações quer na compra, quer na venda ou mesmo na construção da sua casa, ou na criação do seu negócio, é preferível aconselhar-se com um Advogado ou com um especialista nessa área.
Deste modo, poder-se-á evitar surpresas desagradáveis e em consequência economizar-se milhares de Euros e dores de cabeça.
O aconselhamento por parte de um Advogado ou de um Profissional é a melhor solução a adoptar antes de iniciar qualquer negociação.
Assim, vão ser colocadas questões neste espaço às quais irei tentar responder de uma forma simples e clara. As respostas colocadas pretendem unicamente dar a conhecer alguns aspectos essenciais relacionadas com o “Mundo” da compra e venda de imóveis e a sua negociação, que devem ser tidos em conta aquando das negociações.
As respostas terão um carácter meramente informativo e destinam-se a esclarecer as dúvidas mais correntes com as quais um comprador ou um vendedor se depara, no âmbito das transacções e negociações de imóveis.
As respostas dadas deverão adaptar-se a cada caso em particular, por isso, qualquer forma de aconselhamento jurídico deverá ser prestado por um Advogado em função de cada caso concreto.

SÉRGIO GAVE FRAGA